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Entenda sobre prestação de serviço fora do estado e CFOP
A prestação de serviço fora do estado representa uma série de aspectos tributários a serem levados em conta. Entender mesmo que inicialmente o mínimo acerca do assunto é essencial para a realização dessa tarefa, entenda.
Você, prestador de serviços, certamente já se perguntou acerca da prestação de serviços fora do estado, como prosseguir e como realmente realizar esses serviços dentro das normas.
Pelo fato da incidência de impostos no Brasil ser bem complexa, envolver legislações específicas, é necessário atentar-se e entender acerca dessas normas para ter sucesso com a prestação de serviços de forma segura.
Se você, já trabalha com a prestação de serviços, ou está visando expandir essa produção para outros estados, deve estar por dentro de siglas e normas específicas para esses casos, como por exemplo o ICMS e CFOP.
Mas se você ainda não entende sobre, ou falta familiaridade com essas siglas não se preocupe, traremos nesse artigo um guia fácil para te auxiliar na hora de entender como funciona a prestação de serviços fora do estado, por isso, continue lendo e sane suas dúvidas.
Quer gerenciar melhor a sua prestação de serviços, e melhorar a rentabilidade e se informar mais sobre assuntos de contabilidade e gestão? Veja os artigos em nosso blog e entenda como, basta acessar os links abaixo.
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Sabemos que a prestação de serviços interestadual envolvem vários aspectos tributários específicos, é necessário observá-los e entendê-los para proceder bem.
Uma breve introdução ao ICMS
O ICMS – Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços – é responsável pela tributação de todas as mercadorias e prestação de serviços que circulam de maneira interestadual no Brasil.
Dessa maneira, a tributação do ICMS é feita com aliquotas específicas de estado para estado, que detém sua autonomia para determinar os valores e porcentagens acerca dessa tributação.
Sobre o CFOP para prestação de serviço, entenda.
O CFOP (código fiscal de operações e de prestações) é um código utilizado para a identificação dos produtos, no caso do serviço prestado.
Esse código deve ser indicado na nota fiscal correspondente, através dele é feita a identificação da tributação a ser aplicada, cada código possui uma tributação diferente, variando de acordo com o tipo de operação realizada.
Esse código é composto por 4 dígitos e cada um indica uma informação distinta, veja:
- Primeiro dígito
Tipo de operação, saída/entrada.
- Segundo dígito
Operação ou grupo representados na nota fiscal.
- Terceiro e quarto dígito
Especifica a operação ou prestação
Vale a pena ressaltar que os códigos de CFOP variam de acordo com o tipo de serviço prestado.
O código a ser utilizado para cada serviço prestado pode ser utilizado através da tabela de CFOP
Sempre que o serviço prestado dentro do estado o número inicial do código será 5, para serviços realizados em outros estados, será utilizado o número 6, e o número 7 é utilizado para serviços executados no exterior.
A importância de contar com um profissional contábil
É de extrema importância entender desses termos e operações é imprescindível para um gestor, por mais que existem sistemas de automação digital capazes de exerce essas e muitas outras tarefas relacionadas à organização de informações, impressão de notas fiscais, entre muitas outras tarefas, entende acerca dessa questão também podem e vão otimizar a gestão da sua prestação de serviço e diminuir riscos com o fisco.
Por isso, conte com um contador para te auxiliar sobre as questões tributárias e demais fatores que envolvam a prestação de serviços fora do estado.
Conte com o apoio da RG Contabytes
Somos uma empresa especializada em atender prestadores de serviços, oferecemos um serviço de contabilidade completo, para minimizar os riscos com o fisco na sua empresa, além de oferecermos um serviço de BPO financeiro (Business Process Outsourcing) – a Terceirização de processos de negócios – para auxiliar empresas e prestadores de serviço no caminho correto do sucesso sem riscos e dúvidas.
